POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR.

1)  INTRODUÇÃO.

O sucesso de um Plano Básico voltado para Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) depende principalmente de apoio e cooperação de todos os envolvidos com a atividade laboral em suas diversas frentes de trabalho, independente de atividade econômica que a empresa venha a desenvolver, serviços ou produtos.

A colaboração deve envolver desde o Diretor da empresa até o Agente de Limpeza de Conservação e Limpeza, este envolvimento é fundamental na implantação da Política de Segurança e Saúde do Trabalhador (PSST), passando pela normatização (regras internas), possíveis ajustes corretivos e por fim monitoramento da evolução da política de segurança.

1.2) FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO (FCS).

Em qualquer área do conhecimento existem vários fatores que podem influenciar de forma positiva ou negativa diretamente na implantação e manutenção de uma política de segurança e saúde do trabalhador, somente serão citadas algumas para o bom entendimento do leitor:

FATORES CRÍTICOS POSITIVOS	FATORES CRÍTICOS NEGATIVOS
Comunicação	Comunicação ruidosa
Disponibilidade de recursos	Falta de recursos
Bom relacionamento interpessoal	Falta de Relacionamento interpessoal
Planejamento apurado	Falta de planejamento
Organização	Desorganização
Estilos de liderança positivos	Estilos de liderança negativos
Filosofia, cultura, missão e visão empresarial	Falta de cultura, missão e visão empresarial

2)  OBJETIVO.

A premissa básica é envolver todos os níveis da empresa e de forma clara e objetivo mostrar a real importância da “Segurança no Trabalho” no dia a dia da organização empresarial. Fazendo com que todos sejam convidados a participar e detectar os problemas existentes nos locais de trabalho (riscos de acidente, ergonômicos, físico, químico, biológico).

3)  FINALIDADE DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO.

Despertar a cultura prevencionista de forma consciente e voluntaria em todos os níveis da empresa, bem como a participação do maior número de colaboradores atuando de forma conjunta identificando os riscos, propondo soluções e por fim aderindo à ideia de desenvolver suas atividades laborais de forma segura.

4)  ESTABELECENDO A POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR.

Toda implantação de política em qualquer área necessita de:

Um coordenador e/ou gerente que possa direcionar, acrescentar ou suprimir algum iten do programa de segurança. Além de exercer a ligação direta ou indireta com os demais setores envolvidos.

 Analise das condições regionais, onde o estabelecimento esta desenvolvendo suas atividades econômicas, sindicato, recursos (materiais, humanos e financeiros existentes), clínicas, hospitais e possíveis convênios a se estabelecer, se for o caso.

Analise das condições setoriais, instalações físicas, condições sanitárias do local e das adjacências, quantitativo do efetivo do local, regulamento e normas estaduais e municipais, cultura e filosofia do cliente/contratante, equipamentos de proteção individual e coletivos do ambiente (EPI/EPC). Além das distâncias de unidades do corpo de bombeiro entre outros aspectos.

5)  FACILIDADES DE UMA EMPRESA QUE UTILIZA A POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO.

ü  Integração entre os programas de prevenção e saúde do trabalhador (Programa de Prevenção Riscos Ambientes e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

 Integração entre os departamentos envolvidos nos programas e os demais líderes da empresa.

 Melhoria na comunicação institucional nos níveis gerenciais/coordenação.

 Cumprir as “metas do programa”.

Organização devido ao estabelecimento de cronograma de ação.

Programação orçamentária para a área de segurança no trabalho.

Identificação e antecipação dos riscos ambientais detectados no âmbito interno da organização.

Elaboração de cronograma para treinamentos e palestras de acordo com a atividade econômica da empresa.

 Controle de gastos com relação à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Facilita a elaboração de um banco de dados sobre acidentes do trabalho (coleta de informação mais precisa).

 Elaboração de cronograma para treinamentos e palestras de acordo com a atividade econômica da empresa.

 Controle de gastos com relação à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Controle de qualidade dos EPI’s comprados (Equipamentos com Certificado de Autorização).

6)  POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR ATUANDO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.

Inspeções periódicas e programadas geral e/ou por setor;

Inspeções periódicas e programadas em máquinas e equipamentos;

Emissão de relatórios informando as condições insalubres e inseguras no ambiente laboral;

Elaboração de calendário de Reuniões gerenciais e de coordenação das atividades envolvendo a segurança no trabalho (engenheiros, gestores, assistentes técnicos, membros da CIPA, mestres de obras, representantes do empregador, supervisão entre outros);

Imediata detecção de medidas preventivas e corretivas para neutralizar ou minimizar os riscos ambientais detectados na frente de trabalho;

Facilita a coordenação em geral do programa e favorece os ajustes quando necessário (flexibilidade).

No seu escopo tem um planejamento voltado para as situações de emergência.

7)  TREINAMENTOS.

Para que um treinamento e/ou palestra possa surtir o efeito desejado para todos os envolvidos na política de segurança e saúde do trabalho, são necessários alguns itens, que serão abaixo descritos:

Conteúdo programático de acordo com a função e atividade econômica da empresa, visando informar os riscos e/ou agentes agressores que os trabalhadores estão expostos no ambiente laboral.

Um bom treinamento e composto de uma carga horária onde o aluno possa assimilar o conteúdo programático. 

Profissional habilitado e qualificado para ministrar o treinamento.

Empregar todos os materiais didáticos pedagógicos disponíveis na empresa (data show, apostilas, vídeos etc.).

Métodos de avaliação que realmente venha a avaliar de forma correta e adequada se o aluno realmente conseguiu apreender as instruções e as informações prioritárias.

     

    7.1) PROPOSTAS DE TEMAS PARA TREINAMENTOS / SEGURANÇA DO TRABALHO.

   

ü  Prevenção e Combate a incêndios na empresa (pratica e teoria);

ü  Atendimento Pré-Hospitalar (pratica e teoria);

ü  Analise de Acidente do Trabalho (investigação, causa e efeito);

ü  Metodologia para realizar inspeções básicas em máquinas, equipamentos e instalações;

ü  Analise de riscos (metodologia e aplicação);

ü  Tipos de EPI’s empregados no local;

ü  Uso correto de EPI’s, higienização, guarda e conservação;

ü  Responsabilidades trabalhistas (empregador / empregado).

ü  Doenças Sexualmente Transmissíveis (AIDS);

ü  Doenças ocupacionais relacionadas ao Trabalho (DORT).

ü  Os 5 Sensos e aplicação no ambiente laboral.

ü  Gestão pela qualidade total (GQT).

ü  Legislação previdenciária.

8)  TIPOS DE FERRAMENTAS A SER EMPREGADA PARA MENSURAÇÃO DO BOM ANDAMENTO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR.

Estes tipos de ferramentas podem ser aplicados de forma setorial (área) ou para toda a empresa, o correto preenchimento destas planilhas implica no resultado final. O maquiamento dos números por induzir ao erro no resultado final.

ü  Planilhas e tabelas de controle de dados coletados.

ü  Formulários e questionários de satisfação do cliente interno.

ü  Auditorias internas para detecção de não conformidade.

ü  Emissão de relatórios emitidos pelos auditores internos.

ü  Prazos e metas para resolução das não conformidades encontradas.

ü  Reuniões de Brainstorming (chuva de ideias) para sanar as pendências.

9)  MODELO DE DOCUMENTO PARA DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABLHADOR.

Logomarca da Empresa Fone: Endereço:
GERENTE DO CONTRATO:
GERENTE DA OBRA:
SUPERVISOR OPERACIONAL:
SEGURANÇA DO TRABALHO:
LOCAL:
QUANT. DE FUNCIONÁRIOS:
RESPONSAVÉL EMPRESA TERCEIRIZADA:
Cliente	Nº Contrato	Fiscal do Contrato
Tipos de Equipamentos de Proteção Individual empregados:
Observações:
_____________________ Assinatura do SESMT Técnico de Segurança do Trabalho
Data: _____ / ______ / ________

______________ Assinatura Gerente / Contrato

_____________ Assinatura Gerente/ Obra

_____________ Assinatura Fiscal/Contrato

10)    CONSIDERAÇÕES FINAIS.

         No dia a dia o profissional da área de segurança do trabalho (TST) ou gestor de qualquer área do conhecimento não é fácil. Para existem algumas ferramentas que podem e devem ser usadas para estreitar e aumentar a rede de relacionamento com o colaborador e/ou gerencia, e para facilitar essa comunicação, que por vezes em extremamente complicada e ruidosa, podemos citar apenas alguns ferramentas ou técnicas para facilitar essa comunicação e também facilitar a cooptação de informações:

ü  DDS (dialogo diário de segurança);

ü  DSS (dialogo semanal de segurança);

ü  DMS (dialogo mensal de segurança);

ü  Caixa de sugestões.

        Diante de um cenário positivo, o PSST terá sua implantação sem maiores problemas, mais o gestor deve observar quem existe vários fatores favoráveis e os desfavoráveis (fatores críticos de sucesso) que podem impactar no bom andamento da política de segurança, mais podem ser superados de acordo com a habilidade do Gestor que toma conta da área de segurança do trabalho. Pois nada na vida é fácil.

Figura 1 – Ciclo do Planejamento da PSST.

        Todo planejamento tem um ciclo de vida útil, por este motivo, para o planejamento tenha continuidade e sua vida útil prolongada, o gestor deve implementar novas metodologias e ser adepto de novas tecnologias para que trabalho tenha continuidade e tenha sucesso.

        Espero ter contribuído de alguma forma para o acréscimo de informações que são imprescindíveis com relação ao tema “política de segurança e saúde do trabalho nas organizações empresariais”.

Neste caso, deixo um exemplo de Política de Segurança do Trabalho para melhor exemplificar, o que foi escrito nos capítulos acima:

Devido ao grau de risco (GR 4) e ramo atividade que emprega explosivos, a Empresa SI Serviços Especializados em Demolição & Implosão LTDA possui um Sistema de Gestão Integrada na área de Segurança no Trabalho.

Seguindo a política de segurança institucional solida e seguindo o que preceitua o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Lei nº 6.514/77 (Consolidação das Leis Trabalhistas e Portaria nº 3.214/78 Normas Regulamentadoras), que suscita os seguintes procedimentos:

   

Realizar todas as formalidades necessárias para finalização da adimissional e demissional, obedecendo a datas, horários e locais preestabelecidos nas guias fornecidas pela empresa;

Realizar todos os exames médicos que constam no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da Empresa;

Realizar todos os treinamentos aos quais foram convocados com a finalidade de requalificação profissional;

Usar os Equipamentos de Proteção Individuais fornecidos pela empresa quando estiver exercendo a sua atividade profissional dentro e fora da empresa;

 Assinar a GUIA DE RECEBIMENTO DE EPI no ato de recebimento ou troca do respectivo material;

Não danificar os EPI “s fornecidos de forma gratuita pela empresa, e quando danificado solicitar a sua troca no almoxarifado de forma urgente;

Toda e qualquer tarefa insalubre e/ou perigosa deverá ser precedida de uma Analise de Risco Preliminar, que deverá ter as assinaturas do colaborador, supervisor do setor e engenheiro responsável;

Toda e qualquer operação onde sejam empregados explosivos plásticos deverão a liberação através de Ordem de Serviço (OS) devidamente assinada pelo Diretor Geral, Engenheiro de Minas, Supervisor. Tal documento sempre terá 3 vias para facilitar sua rastreabilidade;

Não permanecer nas áreas e/ou locais de trabalho sem os EPI’s, sendo que o descumprimento desta normativa acarretará sansões disciplinares, conforme consta no Art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);

Não é permitido o uso dos EPI’s para finalidade diversa a que fora especificada em treinamento;

Não é permitido levar os EPI’s para residência sem a devida autorização da supervisão, e deve ser entregue na portaria a “GUIA DE SAÍDA DE EPI ASSINADA” (GSE);

Deixar de comparecer a solicitação de comparecimento perante os membros designados pelo empregador para compor a comissão de sindicância interna ou analise de acidente do trabalho;

Deixar de fornecer qualquer informação relevante para a finalização dos seguintes processos administrativos: sindicância administrativa interna ou analise de acidente do trabalho;

Aos colaboradores “é proibida” a inicialização de qualquer tarefa insalubre e/ou perigosa sem os EPI’s. Somente quando estiver com os equipamentos necessários e indispensáveis para garantir a sua segurança poderá inicializar as suas atividades laborais.