Este
vídeo mostra um animal de grande porte atacando um cachorro em uma residência,
é muito recente, ocorreu em Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. Atuando
nas funções de Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico de Meio Ambiente,
também tive a oportunidade de trabalhar em locais, onde a presença deste felino
era constante, principalmente em áreas de preservação ambiental e protegida por
legislações específicas.
No Estado do Pará, a legislação que trata das Áreas de
Proteção Ambiental (APAs) é composta por diversas leis e decretos, tanto
estaduais como federais. A principal lei que define APAs no âmbito federal
é a Lei n.º 6.902, de 27 de abril de 1981, que estabelece a Política Nacional
do Meio Ambiente. No âmbito estadual, a Lei n.º 5.887, de 9 de maio de
1995, institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc)., além disso, o Decreto n.º 1.551, de 3 de maio de 1993, dispõe sobre a APA Belém.
Legislação Principal:
- Lei n.º 6.902, de 27
de abril de 1981: define as APAs
como um instrumento de gestão ambiental, visando proteger e preservar a
biodiversidade e os ecossistemas.
- Lei n.º 9.985, de 18
de julho de 2000: institui o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que sistematiza as
diversas áreas protegidas, incluindo as APAs, definidas em diversos
diplomas legais anteriores.
- Lei n.º 5.887, de 9
de maio de 1995: institui o Sistema
Estadual de Unidades de Conservação (Seuc) no Pará, estabelecendo as
diretrizes para a criação e gestão das áreas protegidas no estado.
Decretos e Resoluções:
- Decreto n.º 1.551, de 3 de maio de 1993: dispõe sobre a criação da
APA Belém, que abrange os mananciais de abastecimento de água da cidade.
- Resolução Conama n.º 10, de 14 de dezembro de 1988: estabelece
normas sobre as atividades permitidas e proibidas em APAs, visando
garantir a preservação ambiental.
Outras Legislações: Lei
Estadual n.º 766, de 26 de dezembro de 2023: que institui a Política Estadual
de Unidades de Conservação da Natureza e dispõe sobre o Sistema Estadual de
Unidades de Conservação (Seuc)
- Lei Estadual n.º
10.306, de 22 de dezembro de 2023: dispõe
sobre a gestão de unidades de conservação e suas zonas de amortecimento,
incluindo as APAs.
- Lei Estadual n.º
10.820 (revogada): aprovada em 19
de dezembro de 2024, permitia a substituição do regime presencial por
aulas exclusivamente virtuais nas escolas indígenas do estado, segundo
a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
Principais Aspectos das APAs:
- Definição: As APAs são áreas de proteção integral ou de
uso sustentável, destinadas a preservar a diversidade biológica, os
recursos naturais e a paisagem
A taxa
de ataques no Brasil (0,94 por ano) é muito baixa quando comparada aos outros
felinos selvagens do mundo: leopardo (29,91 por ano), tigre (18,80 por ano) e
leão (16,79 por ano). A literatura científica não mostra registro de
qualquer caso de uma onça que tenha matado sistematicamente seres humanos. Os
mosquitos são considerados o animal mais perigoso para os humanos, devido às
doenças que transmitem. Em seguida, encontram-se cobras e tubarões,
responsáveis por um número significativo de mortes anuais. Outros animais
que também podem ser perigosos incluem hipopótamos, elefantes, ursos
polares e crocodilos. Alguns destes animais não fazem parte da fauna
brasileira. Foram citados apenas para ilustrar e/ou demostrar para o leitor que
essa situação de ataque de animais silvestres ocorre em todo o globo terrestre.
Os
ataques de animais selvagens, apesar de raros, são resultados de um complexo
conjunto de fatores que envolvem defesa, busca por alimento, mudanças
climáticas e, muitas vezes, comportamentos humanos de risco.
O
caseiro Jorge Avalo foi morto por uma onça-pintada na fazenda em que
trabalhava, no Mato Grosso do Sul. Ele tinha 60 anos e foi atacado numa área
isolada a cerca de 150 km da cidade de Miranda. Um acontecimento desses é
raríssimo: o último ataque fatal de uma onça-pintada no Pantanal foi em 2008,
há 17 anos. As onças estão no topo da cadeia alimentar como predadoras, e elas
são carnívoras obrigatórias: só podem se alimentar de carne.
CONDIÇÕES QUE PODEM TER FAVORECIDO PARA QUE O ATAQUE DO
ANIMAL SILVESTRE.
Outro fator relevante é a condição física debilitada
da onça capturada. O animal estava bem magro, com um peso abaixo do
esperado, e o primeiro boletim médico apontou alto grau de desidratação,
deficiência hepática e mau funcionamento dos rins.
Essa fragilidade física pode ter influenciado o
comportamento da onça, levando-a possivelmente a atacar em busca de alimento
mais fácil devido à escassez de presas naturais ou à dificuldade de caça
em seu estado de saúde.
A habituação à presença humana é outra possível
explicação, o incidente pode estar relacionado à “ACEITAÇÃO” de animais
silvestres à presença de humanos, levando o animal a perder o medo de ver
o homem como um predador maior.
Ao encontrar uma onça, a calma e a distância são
essenciais. Nunca corra ou vire as costas, pois isso pode despertar o
instinto de perseguição do animal. Mantenha contato visual, recue devagar
e evite movimentos bruscos. Se possível, tente parecer maior, levantando
os braços ou carregando objetos. Se a onça se aproximar, faça barulho para
tentar dissuadi-la.
PASSO A PASSO:
- Mantenha a calma: O
pânico pode piorar a situação.
- Evite correr: O
animal pode interpretar que você é uma presa.
- Mantenha contato
visual: sem demonstrar medo ou agressão.
- Recue devagar:
andando para trás, sem virar as costas.
- Tente parecer maior:
levante os braços, carregue objetos.
- Se a onça se
aproximar: faça barulho para tentar assustá-la.
- Informe as
autoridades: após o encontro, avise os órgãos ambientais
competentes.
OUTRAS DICAS IMPORTANTES:
- A distância: se possível,
mantenha a maior distância do animal.
- Não grite: evite gritar
ou fazer movimentos bruscos.
- Não se deite ou
agache: não tente parecer pequeno.
- Não use objetos como
armas: não tente intimidar a onça com objetos.
- Onças com
filhotes: se a onça estiver com filhotes, é provável que se
defenda, então mantenha a distância.
- Depois do encontro:
evite o mesmo caminho por um tempo.
Observação importante: A onça-pintada geralmente tem medo de humanos e tenta evitar o contato. No
entanto, em situações de perigo, como estar em um local onde a onça se sente
ameaçada ou em período de reprodução, o animal pode atacar.
André Luiz Padilha Ferreira: graduado para atuar como Tecnólogo em Gestão de Segurança
Privada (Gestor) e Analista de Riscos Empresarias e Corporativos pela Faculdade
de Tecnologia da Amazônia (FAZ), Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico de
Meio Ambiente, Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Comércio com
certificação emitida pela Sectet – Secretária Estadual de Ciência e Tecnologia
que coordena os Cursos Técnicos na Rede de Escolas Estaduais Técnicas do Estado do Pará,
e com MBA em Formação de Consultores em Gestão de recursos Humanos pela
Faculdade da Amazônia (FAAM), e atualmente pós-graduando no Curso de Formação
de Professores do Ensino Superior, com ênfase em Educação Profissional e
Tecnológica (DocenEPT) na instituição Federal de Ciência e Tecnologia do
Estado do Pará (IFPA). Com habilitação e registro para ministrar treinamentos
de Formação e Reciclagem de Brigada de Incêndio, atualmente sou Professor e/ou
Instrutor no Curso de Formação de Bombeiro Civil e no Curso de Formação de
Vigilantes, com expertise na área de gerenciamento de segurança patrimonial com
ênfase em elaboração de diagnóstico situacional para empresas e condomínios
verticais e horizontais, e em licitações e contratos administrativos.