A Norma Regulamentadora n.º 18, do Ministério do Trabalho
e Emprego estabelece critérios de segurança e saúde no trabalho na indústria da
construção, incluindo as atividades de escavação de valas. Essa
norma visa prevenir acidentes e proteger a saúde dos trabalhadores, exigindo
medidas como o escoramento de valas, treinamento adequado e sinalização.
Principais pontos da NR-18 relacionados à escavação de
valas:
Planejamento e projeto:
as escavações com mais de 1,25 metros de profundidade devem ser precedidas de
projeto elaborado por profissional legalmente habilitado, que deve considerar
as características do terreno, condições do solo, profundidade da vala e
medidas de proteção necessárias.
Escoramento e estabilidade: valas com profundidade superior a 1,25 metros devem ser
escoradas ou ter suas paredes protegidas por taludes projetados por
profissional habilitado.
Via de acesso seguro: devem
ser instaladas escadas ou rampas próximas aos postos de trabalho, permitindo a
rápida saída dos trabalhadores em caso de emergência.
Sinalização de segurança: áreas de escavação devem ser devidamente sinalizadas,
inclusive com barreiras de isolamento e sinalização noturna, para evitar
acidentes.
Monitoramento e inspeção: escoramentos e sistemas de proteção devem ser
inspecionados diariamente e antes de cada jornada de trabalho para garantir sua
eficácia.
Treinamento: trabalhadores
envolvidos em escavações devem receber treinamento específico sobre os riscos
da atividade e as medidas de segurança a serem adotadas.
Equipamentos de proteção: devem ser utilizados equipamentos de proteção individual
(EPIs) adequados, como capacetes, luvas e botas de segurança.
Proximidade de edificações: as escavações próximas a edificações devem ser
monitoradas e os resultados documentados.
Interferências subterrâneas: é preciso tomar medidas preventivas para evitar
acidentes com cabos elétricos, tubulações e outros elementos enterrados.
Desmonte de rochas: em
caso de desmonte de rochas, um profissional habilitado e qualificado responsável
pelo uso de explosivos (blaster) deve ser responsável pelo processo, incluindo
armazenamento e preparo dos explosivos, carregamento, detonação e segurança da
área.
Observações importantes: é fundamental que as empresas sigam rigorosamente a
NR-18 e outras normas técnicas pertinentes para garantir a segurança dos
trabalhadores e evitar acidentes.
- O planejamento e a
execução das escavações devem ser realizados por profissionais
qualificados e experientes.
- A prevenção de
acidentes em escavações envolve a adoção de medidas de segurança em todas
as etapas da atividade, desde o planejamento até a execução e o
monitoramento.
A NR-18 é uma norma abrangente que visa a segurança e
saúde dos trabalhadores na construção civil, e a correta aplicação de suas
diretrizes é essencial para evitar acidentes em escavações.
At.te
André Luiz Padilha Ferreira.
Técnico de Segurança do Trabalho & Meio Ambiente.
Assessor & Consultor Técnico.
E-mail: padilhaconsultor@gmail.com
Instagram: https://www.instagram.com/padilhatecsegdotrabalho/
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