A sinalização de segurança em vias públicas visa
orientar e proteger usuários, utilizando elementos como placas, marcas no
pavimento e semáforos. É fundamental para garantir a segurança de todos,
prevenindo acidentes e promovendo a fluidez do trânsito. Cabe salientar
que a Norma Regulamentadora n.º 18, do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), também estabelece critérios de segurança e saúde no trabalho na
indústria da construção, incluindo a sinalização de segurança em vias públicas
durante a execução das obras. Essa sinalização visa proteger trabalhadores
e transeuntes, alertando sobre perigos e delimitando áreas de risco.
ELEMENTOS DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
Sinalização Vertical: placas
fixadas em suportes ou outros elementos, transmitindo mensagens de
regulamentação, advertência ou indicação.
Sinalização Horizontal: marcações
no pavimento, como linhas, símbolos e legendas, que orientam e regulam o
trânsito.
Sinalização Semafórica: conjuntos
de luzes coloridas que controlam o fluxo de veículos e pedestres.
Dispositivos de Segurança: cones, barreiras, telas tapume, entre outros, utilizados
em obras e situações que exigem atenção especial.
IMPORTÂNCIA DA SINALIZAÇÃO EM OBRAS
Em obras em vias públicas, a sinalização adequada é
crucial para garantir a segurança dos trabalhadores e usuários da via. É
necessário um projeto de sinalização temporária que inclua:
Dispositivos de alerta: cones,
barreiras, faixas refletivas e cavaletes para sinalizar a área da obra.
Sinalização horizontal temporária: pinturas e marcas no pavimento para desviar o tráfego e
indicar a área da obra.
Proteção da área da obra: tapumes e barreiras para evitar o acesso de pessoas e
veículos não autorizados.
Normas e Regulamentações:
A sinalização em vias públicas deve seguir as normas
estabelecidas pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e pelo Manual
Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST). É fundamental que a
sinalização seja clara, visível e esteja conforme as leis e
regulamentos.
OUTRAS CONSIDERAÇÕES
- A sinalização de
segurança deve ser utilizada em conjunto com outras medidas de segurança,
como o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a adoção de
procedimentos de segurança adequados.
- A sinalização deve
ser mantida em bom estado e substituída quando necessário, para garantir
sua eficácia.
- A sinalização deve
ser clara e concisa, evitando informações desnecessárias ou confusas que
possam gerar dúvidas ou erros de interpretação.
At.te
André Luiz Padilha Ferreira.
Técnico de Segurança do Trabalho & Meio Ambiente.
Assessor & Consultor Técnico
E-mail: consultorpadilha@gmail.com
Instagram: https://www.instagram.com/padilhatecsegdotrabalho/
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