BRIGADA DE INCÊNDIO
Todas as empresas precisam ter uma preocupação
constante com a segurança do trabalho, garantindo, assim, o bem-estar de seus
colaboradores e as condições necessárias para que executem o seu trabalho com
qualidade e tranquilidade. Nesse aspecto, o treinamento de brigada de incêndio
é um elemento essencial.
A partir da formação desse grupo especializado, as
organizações terão a certeza de que estão minimizando os riscos de incêndios.
Mesmo se ocorrerem, esse grupo estará apto a reduzir as suas consequências.
Porém, para isso, é necessário preparar uma equipe que tenha condições de
executar o trabalho.
O QUE SIGNIFICA BRIGADA DE INCÊNDIO ?
Formada por colaboradores da própria empresa, a
brigada de incêndio tem o objetivo de contribuir para a prevenção e o combate
de incêndios. Dessa forma, o grupo atua na identificação de elementos que
possam causar fogo e, caso ocorra alguma situação, está preparado para lidar
com o incidente.
Foto 1 - Treinamento de Brigada de incêndio.
Esse combate, inclusive, envolve algumas etapas
muito importantes:
·
Ajuda a
salvar vidas e evita que os efeitos de um incêndio de grandes proporções possam
também trazer danos irreversíveis ao meio ambiente e a sociedade onde a empresa
está inserida;
·
Extinguir
as chamas e impedir a propagação do fogo para outros compartimentos da empresa;
·
Ajudar no
PROCESSO DE ABANDONO DE ÁREA dos trabalhadores lotados na planta e zelar pela
integridade física.
A participação em uma brigada de incêndio acontece
de maneira voluntária, e o profissional precisa estar ciente e assumir os
riscos legais que envolvem esse tipo de atividade. Também é importante que os
brigadistas estejam constantemente no prédio para que possam dar todo o suporte
necessário.
OBRIGATORIEDADE DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO NA SUA
EMPRESA ?
De acordo com a legislação, é facultado a algumas empresas a constituição
de uma Brigada de Incêndio. Esse grupo deve ser criado para aquelas que tenham
mais de 20 funcionários. Apesar disso, é comum que os negócios menores fiquem
isentos dessa regra — embora tenham a obrigatoriedade de se preocupar com a
segurança do trabalho.
Foto 2 - Obrigatoriedade na forma da lei.
As regras para instituição, treinamento e
manutenção de brigadas de incêndio podem variar de um Estado para outro e
precisam seguir instruções técnicas do próprio Corpo de Bombeiros. Há locais,
por exemplo, em que a brigada só não é exigida em residências.
Por isso, as empresas precisam consultar e se
adequar às regras estabelecidas nos Estados em que estão situadas. Além dessa
particularidade, a formação de uma brigada de incêndio precisa seguir o que é suscitado
na Portaria nº 3214/1978, na Norma Regulamentadora nº 23 – PREVENÇÃO CONTRA
INCÊNDIOS, do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE), mais conhecido como NR-23, que conta com importantes
diretrizes.
Foto 4 - Simbologia da NR 23 do MTE.
É necessário consultar também a Instrução Técnica 17/2014, que
estabelece as condições mínimas para:
·
Composição
da brigada de incêndio;
·
Formação
da equipe;
·
Implantação,
treinamento e reciclagem da brigada de incêndio;
·
Quantidade
de bombeiro civil para atuação em edificações e áreas de risco.
Além dessas duas legislações, também se deve
consultar a NBR nº 14.276:2005 da Associação
Brasileira de Normas Técnicas. Essa norma determina os aspectos mínimos
para que as empresas criem um programa de brigada de incêndio e, assim, possam
proteger a vida e o patrimônio e reduzir danos ao meio ambiente.
LEGISLAÇÃO SOBRE A BRIGADA DE INCÊNDIO ?
A NR-23 estabelece uma série de diretrizes que deve
ser seguida pelas empresas, com o intuito de contar com uma equipe de
brigadistas altamente preparada para atuar em possíveis casos de incêndio.
Foto 3 - Simbolo da Brigada de Incêndio.
As regras têm por objetivo garantir a proteção à
vida e assegurar o bem-estar dos colaboradores de uma organização. Entre as
exigências dessa norma regulamentadora para o grupo e cada brigadista que dele
faz parte, estão:
·
Deve ser
voluntário e, no momento de sua formação, ser informado dos riscos que envolvem
a atividade;
·
Deve
passar a maior parte do tempo no local de atuação, pois isso garantirá o
correto atendimento em casos de risco;
·
Deve realizar
treinamentos de capacitação em combate a incêndios, identificação de situações
de risco e formação teórica e técnica em primeiros socorros;
·
Ter
habilidades e competência para redigir e/ou elaborar relatórios e pareceres
técnicos (contextualização e coerência);
·
Fiscalizar
o estado de conservação dos equipamentos de segurança.
Além desses aspectos que envolvem a prevenção e o
combate a incêndios, a brigada de incêndio também tem como responsabilidade
garantir a saúde e o bem-estar dos funcionários da companhia enquanto eles
estiverem no local de trabalho.
POR QUE INVESTIR EM TREINAMENTO PARA FORMAÇÃO DE
UMA BRIGADA DE INCÊNDIO NA SUA EMPRESA?
A formação de uma brigada de incêndio não é apenas
uma maneira de cumprir uma determinação legal, mas também um mecanismo que
demonstra que a empresa tem respeito à vida e trabalha de forma a proteger seus
colaboradores. Com isso, consegue gerar diversos benefícios. Alguns deles são:
·
Avaliação
de riscos de incêndio;
·
Inspeção
e manutenção dos equipamentos de combate a incêndios;
·
Elaboração
e inspeção de rotas de fuga;
·
Orientação
aos funcionários e visitantes da empresa;
·
Realização
de exercícios simulados;
·
Coordenação
de ações de evacuação em casos de incêndio;
·
Contato e
relacionamento com o Corpo de Bombeiros;
·
Corte de
energia em casos de incêndio ou situação de risco;
·
Aplicação
de primeiros socorros em caso de necessidade;
·
Combate
ao princípio de incêndio.
E os principais motivos serão listados abaixo:
· Preservação da sua Vida e de Terceiros envolvidos
no processo produtivo;
· Preservação do seu patrimônio e de todos nas
adjacências, reduz possibilidade de processos judiciais;
· Porque no ato da contratação de uma apólice de
seguro, este item é mais que obrigatório para que a cobertura seja completa
para o seu empreendimento.
EPI’S EMPREGADOS PELA BRIGADA DE INCÊNDIO?
Foto 5 - Equipamentos de Proteção Individual para os membros da Brigada de Incêndio.
De acordo com a legislação, as empresas devem
fornecer aos brigadistas Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para que
possam proteger cabeça, olhos, tronco, membros superiores e inferiores.
Esses materiais garantem a segurança dos voluntários nos momentos de combate a
incêndios e ajuda na evacuação dos espaços.
Dessa forma, é preciso ficar atento a algumas
situações:
·
Devem ser
disponibilizados roupas de proteção térmica e demais equipamentos de proteção,
em quantidade e tamanho suficientes para atender a brigada;
·
Os EPIs
devem atender ao padrão específico de proteção para combate direto e indireto
ao fogo;
· Em caso
de atuações em zona quente, devem ser fornecidos proteção respiratória e
aparelhos para o Sistema de Segurança e Alerta Pessoal (SSAP).
É importante que roupas e itens de proteção estejam
guardados em locais de fácil acesso e que permitam aos brigadistas se preparar
no menor tempo possível. Afinal, o tempo de resposta em chamadas de emergência
precisa ser rápido para que possam fazer um atendimento eficiente e ágil.
A rapidez na prestação desse serviço é o que
garantirá a segurança das pessoas em risco na hora de um incêndio. Além disso,
é fundamental que todos os materiais estejam em perfeitas condições de uso.
Investir no treinamento de uma brigada de incêndio
é uma forma de garantir maior segurança para a empresa, seus colaboradores e
toda comunidade à volta. É um processo importante tanto para a construção de
uma imagem socialmente responsável quanto para o cumprimento às normas de
segurança.
BRIGADA DE INCÊNDIO. UM INVESTIMENTO OU
UMA DESPESA PARA O SEU EMPREENDIMENTO?
Foto 6 - Prédio da Receita Federal em Belém-Pará em Agosto de 2012.
Para
os empresários que visualizam o seu crescimento a curto e médio prazo realmente
é um custo elevado. Mais ao fazer uma analise mais crítica e em longo prazo, e
com apoio de um ou vários profissionais competentes neste tipo de matéria, o empresário
com toda certeza vai investir em uma formação e manutenção de uma Brigada de
Incêndio para resguardar todo o dinheiro
que foi investido em sua empresa, depois pelo ponto de vista do mundo jurídico,
tem o respaldo para evitar uma enxurrada de processos na esfera trabalhista e
civil, e mesmo na esfera criminal. E por fim, evita que de uma hora para outra
tudo que construiu seja dizimado pelo fogo, e acabe por gerar como consequência
uma falência. Pense nisso.
Atenciosamente.
André Luiz
Padilha Ferreira.
Gestor
de Segurança Privada com registro no CRA PA/AP.
Técnico
de Segurança do Trabalho & Bombeiro Civil.
Analista
de Riscos em Segurança Empresarial & Corporativa.
Instagram: @padilhatecsegdotrabalho
