Este Trabalho de Conclusão de Curso dos Graduandos no Curso de Tecnólogos em Gestão de Segurança Privada (GSP) dos alunos das Faculdades Integradas Ipiranga (Belém/Pará) vem reforça a real importância do papel do Gestor de Segurança Empresarial no contexto da Instituições Escolares. Um Trabalho de orientação e direcionamento que empregou a metodologia de "Artigo Cientifico com revisão bibliográfica" de outros autores e especialista no seguimento da Segurança Privada no Brasil e no mundo.
Fica aqui os meus agradecimentos aos alunos pelo empenho e dedicação que observei ao longo desta jornada pedagógica como orientador e pela ajuda que tive também do Professor André Maia de Metodologia Cientifica que de forma brilhante direcionou os alunos para a conclusão, exposição e defesa deste TCC no dia 29/06/2016.
Parabéns a todos.
Atenciosamente.
André Luiz Padilha Ferreira.
Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso.
Faculdades Integradas Ipiranga (Belém/Pará).
Anderson
da Rocha Lima[2]
Daniel
Nazareno Silva dos Santos[3]
Isaias
Botelho[4]
André
Luiz Padilha Ferreira[5]
RESUMO
PALAVRAS CHAVE: Segurança. Patrimonial. Prevenção. Controle.
Escola.
ABSTRACT
This present article review describes the importance
of equity security in the context of public school institution. The objective
is to reflect on the need for investment in point terms of human, financial and
material resources and or equipment needed to generate a sense of security in
favor of educational institutions. However proposing a participatory management
for a greater commitment to results, creating conditions for the performance of
equity and personal safety in schools. The study was developed through a literature
review, the main sources: books, online articles, journals and others. The main
authors surveyed were: Abramovay (2003), Freire (2002), Rios (2011), Teixeira
(2002), Vieira (2011). Considering necessary a complete interaction of the
asset and personal security services with the school community and the physical
structures in educational institutions. It is considered that the
organizational culture in the school context, poor physical facilities
conditions of maintenance and a lack of investment in monitoring equipment
contribute to the practice of criminal actions.
KEYWORDS: Safety. Equity. Prevention. Control. School.
1 INTRODUÇÃO
Este artigo de revisão bibliográfica
busca abordar as deficiências da segurança patrimonial e pessoal em contexto escolar,
estabelecendo ênfase na importância da segurança privada nas instituições de
ensino, onde os serviços prestados encontram diversos fatores que contribuem
para a insegurança nesses espaços que na maioria estão vulneráveis as ações
criminosas previstas no Código Penal Brasileiro (CPB/1943).
Desta maneira a segurança privada é
uma realidade em algumas escolas da rede pública, mas devido às condições
estruturais deficitárias e inadequadas, inerente ao comportamento de risco por
parte da comunidade escolar comprometem os desenvolvimentos preventivos da
segurança, pois a violência e a criminalidade estão presente e crescendo a cada
dia nas cidades e a inércia por parte dos gestores que estão a frente do
processo de segurança na Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e os
diretores das instituições de ensino em relação a essas questões é preocupante.
Para Freire (2002, p.16): “De fato, ao
nos aproximarmos da natureza do ser que é capaz de se comprometer, estaremos
nos aproximando da essência do ato comprometido”.
A violência e a criminalidade dentro e
fora das escolas públicas do Estado do Pará vêm se colocando como um grave
problema social. Pois, afetam não apenas aqueles que estão diretamente
relacionados as atividades inerentes aos espaços escolares. Afetam toda a
sociedade de um modo geral.
Inicialmente,
a violência na escola era tratada como uma simples questão de disciplina. Mais
tarde, passou a ser analisada como manifestação de delinquência juvenil,
expressão de comportamento anti-social. Hoje, é percebida de maneira muito mais
ampla, sob perspectivas que expressam fenômenos como a globalização e a
exclusão social, os quais requerem análises que não se restrinjam às
transgressões praticadas por jovens estudantes ou às violências das relações
sociais entre eles (ABRAMOVAY, 2003, p.13).
A vulnerabilidade da escola a várias
violências, macrossociais, viria aumentando também sua perda de legitimidade
como lugar de produção e transmissão de saberes, quando contraposta ao alcance
social, ampliação do escopo e do acesso de novos meios de formação (ABRAMOVAY,
2003, p.25).
Percebe-se que neste contexto, a
temática citada neste artigo acadêmico em questão gera em torno de uma estrutura
educacional e social uma perturbação psicossocial gravíssima. A instituição escolar enquanto espaço de formação
dessa sociedade atualmente vivencia situações cruéis de violência e sinais de
criminalidade em seus espaços internos (intramuros),
e seus profissionais demonstram dificuldades em administrar e se
possível conviver com esta dura realidade social, o medo tomou conta das
relações e da própria instituição de ensino (no Estado do Pará). A violência pairou nas escolas, adentrou e se instalou
de forma quase que definitiva.
Para Debarbieux (1996, p.42) quando se
estuda a violência escolar leva-se em consideração situações como:
Os
crimes e delitos tais como furtos, roubos, assaltos, extorsões, tráfico e
consumo de drogas etc., conforme qualificados pelo Código Penal; as
incivilidades, sobretudo, conforme definidas pelos atores sociais; sentimento
de insegurança ou, sobretudo, o que aqui denominamos sentimento de violência,
resultante dos dois componentes precedentes, mas, também, oriundo de um
sentimento mais geral nos diversos meios sociais de referência.
Este estudo foi desenvolvido a partir
de revisão bibliográfica, tendo-se como principais instrumentos de pesquisa:
livros, artigos online, revistas e outros recursos, os principais autores de
referência foram: Abramovay (2003), Freire (2002),
Rios (2011), Teixeira (2002), Vieira (2011), dentre outros que abordam a
temática de pesquisa em questão.
O estudo bibliográfico destaca a
seguinte problemática: Existem vulnerabilidades encontradas nas instituições de
ensino público em relação a segurança patrimonial e pessoal em nível do
contexto escolar?
Diante dos argumentos anteriormente
descritos, surgem as seguintes questões norteadoras: As culturas
organizacionais das escolas públicas são fatores que facilitam as ações delituosas?
O entendimento sobre a dinâmica do espaço escolar é um fator importante para
compreender as vulnerabilidades que estão expostas a comunidade escolar quanto
a segurança patrimonial e pessoal? As barreiras perimetrais favorecem a segurança do
patrimônio? O número insuficiente de agente de portaria e de segurança nas
escolas, somando com a falta de equipamentos de monitoramento dos espaços
comuns, criam-se uma lacuna para a ocorrência das intrusões?
O presente artigo tem como objetivo
geral: Gerar questionamentos e posterior reflexão por parte da comunidade
acadêmica e gestores escolares a acerca das necessidades de investimento na
segurança patrimonial no ponto que tange aos recursos humanos, financeiros e de
materiais e ou equipamentos necessários para gerar uma sensação de segurança em
prol das instituições de ensino.
Enquanto objetivos específicos pretendem-se em
decorrência do artigo de revisão bibliográfica: Compreender a cultura
organizacional das instituições escolares públicas em consonância à segurança
patrimonial e das pessoas em prol da presunção das ações delituosas; descrever
as dinâmicas dos espaços escolares vulneráveis para comunidade escolar em
níveis de segurança patrimonial e das pessoas; destacar as análises de risco
efetuadas por agentes de portaria, pressupondo as carências dos profissionais,
equipamentos de monitoramento para prevenção de intrusões nos contextos
escolares públicos.
Acredita-se que a ausência de uma
cultura de segurança formalizada, centralizada e unificada para todos os envolvidos na comunidade escolar:
docentes, discentes, pais e funcionários, pode influenciar no aumento da
criminalidade e da violência no âmbito interno e externo das instituições de
ensino.
Concorda-se que as instalações físicas
inadequadas e ou comprometidas (ausência de barreiras perimetrais) portões
danificados, mato alto, iluminação precária e ou inexistentes em alguns locais,
dentre outras vulnerabilidades. Todos estes fatores podem gerar as condições
propicias para o aumento dos índices da violência e da criminalidade no ambiente escolar.
O estudo bibliográfico didaticamente
foi dividido da seguinte maneira; inicialmente abordou-se a cultura
organizacional das instituições escolares públicas relacionadas à segurança
patrimonial e pessoal na sequência; descreveu-se a dinâmica dos espaços das
instituições escolares e a vulnerabilidade da comunidade escolar em níveis de
segurança patrimonial e pessoal e finalmente enfatizaram-se medidas de
monitoramento para prevenção de intrusões nos contextos escolares.
O estudo acadêmico apresentado
justifica-se visto que, as instituições escolares estão enfrentando quase que diariamente
ações delituosas, onde integrantes da própria comunidade escolar estão sendo
envolvidos e/ou cooptados pelo crime organizado e por gangues e com isso são levados
para as práticas de violências e criminalidades, ficando como reféns toda a
sociedade com a falta de recursos intelectuais, emocionais e estruturais.
Para Noleto, (2014, p. 01): “a
violência nas escolas reproduz a violência na sociedade não é um fenômeno
intramuros isolado”. Em síntese a violência nas escolas e um claro sinal que a
instituição familiar está enfraquecida e os valores morais estão se perdendo em
meio as grandes mudanças socioeconômicas pelas quais a sociedade está passando.
Verifica-se que os ambientes
escolares deixaram de serem lugares protegidos
e seguros para os pais que atualmente estão com a sensação de insegurança latente ao levar e deixar os seus
filhos à escola da rede pública, a violência e a criminalidade entraram de vez
no contexto escolar na grande parte dos Estados e municípios brasileiros. Só
que agora, infelizmente, em vez de um saudável e democrático conflito no campo
das ideias, discentes, docentes, diretores e funcionários precisam cada vez
mais conviver com agressões, ameaças e abusos que são praticados por parte dos
cidadãos infratores que cercam o ambiente escolar e estes mesmos cidadãos que estão
à (s) margem (s) da (s) lei (s).
Na maioria dos casos, o aluno reproduz na sala de aula aquilo que
vive em sua própria casa, no convívio com a família, e nas ruas. Há, de modo
geral, uma crescente banalização da má educação, uma ausência de consciência de
limites, uma violência instalada nos lares. Reflexos de um fenômeno que se
alastra por toda a sociedade (FRANCO, 2014, p. 01).
Percebe-se que a desestruturação
familiar tem uma relação direta com o aumento das violências nas instituições
escolares, pois se trata da falta de amparo emocional em sua relação do bom
convívio social, sem essa base familiar as crianças e adolescentes levam todas
as revoltas e frustrações sociais para o âmbito das escolas e extravasando das
mais diversas maneiras incluindo a violência e criminalidades.
Charlot (2005, p.124) afirma que: “a
violência na escola não é um fenômeno radicalmente novo, ela assume formas que,
estas sim, são novas”. Observa-se que a violência na comunidade escolar já vem
de outras épocas e evoluindo a cada estante vindo a ocasionar prejuízos
financeiros e emocionais dentre o universo escolar.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 A CULTURA ORGANIZACIONAL DAS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS RELACIONADAS A SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL
Sempre
que se abordar sobre Cultura Organizacional é um dos primeiros elementos a ser
levado em consideração para poder aplicar com êxito esta técnica administrativa
e antes de descrever a importância e influência da Cultura Organizacional, é
necessário recuperar alguns conceitos fundamentais para melhor entender o que
se descreve por Cultura e Cultura Organizacional.
Cultura é um todo integral formado
por instrumentos e bens de consumo, estatutos constitucionais, ideias e ofícios
humanos, crenças e costumes um vasto aparato, em parte material, em parte
humano, e em parte espiritual, pelo qual o homem pode fazer frente aos
problemas concretos e específicos que se lhe apresentam (MALINOWSKE,1992, p. 01).
Compreende-se,
que a palavra cultura engloba uma variedade de sentidos e é usada em situações
que caracterizam diferentes abordagens em variadas formas e se bem aplicada vem
a enriquecer os estudos das organizações com mudanças no sentido em trazer
soluções assertivas aos problemas encontrados em relação a segurança
patrimonial.
Cultura Organizacional significa um
conjunto de valores e crenças compartilhados que influencia a efetividade da
formulação e implementação da estratégia. A importância da cultura
organizacional para a implementação de estratégias é tal que influencia o
comportamento dos empregados e, espera-se, motiva-os a conseguir ou ultrapassar
os objetivos organizacionais (CERTO,1993, p. 01).
Percebe-se
que desse modo a cultura organizacional tem um significado importante para o
desenvolvimento escolar, sendo a mesma um ponto relevante para um clima
harmônico que contribui na atuação da segurança do estabelecimento de ensino
para que se obtenham bons resultados.
Verifica-se
que a Escola como objeto de estudo das Ciências da Educação onde se trata de um
domínio do saber que ainda se encontra em fase de estruturação e que corresponde
em sentido lato sensu, a uma
"pedagogia centrada na Escola". A modernização do sistema educativo
passa pela sua descentralização e por um investimento das escolas como lugares
de formação acadêmica e cidadã. As escolas têm de adquirir uma grande
mobilidade e flexibilidade, incompatível com a inércia burocrática e administrativa
que as tem caracterizado.
Trata-se de exigir as escolas (e os
agrupamentos de escolas) como espaços de autonomia pedagógica curricular e
profissional, o que implica um esforço de compreensão das atribuições dos
estabelecimentos de ensino como as organizações, funcionando numa tensão
dinâmica entre a produção e a reprodução, entre a liberdade e a
responsabilidade.
Acredita-se que Planejamento
Estratégico de Segurança, determinação dos fatores que poderão
trazer prejuízos à Instituição e seus frequentadores, da sua probabilidade
de ocorrência (Riscos). Sobre esses fatores Significados (n/d), descreve risco como um substantivo masculino que dependendo do contexto pode ter diferentes
acepções, embora o significado predominante seja a possibilidade ou
probabilidade de que algo pode acontecer.
Em relação à perda esperada em caso de
ocorrências de (Perigo) Significados (n/d), caracteriza como situação em que se encontra, sob ameaça, a existência
ou a integridade de uma pessoa, um animal, um objeto entre outras. Uma proposta
detalhada e descrição técnica das medidas a serem adotadas para alcançar
a maior mitigação de riscos e redução da perda esperada com o melhor
custo/benefício.
Observa-se que administração e
controle das medidas a serem adotadas; Estes serviços avaliam e desenvolvem
planos de emergência e contingência, realizam exercícios e/ou treinamentos
de resposta, planejam como será realizada a comunicação durante e após a
ocorrência, e montam as equipes que atuam em casos de crises.
[...] Os
conflitos surgidos, apesar do bom procedimento de uma comunidade escolar, podem
ser interpretados como perturbação da ordem estabelecida ou então como
situações abordáveis que são parte integrante do próprio processo de
instituições de ensino, quando os conflitos ultrapassam o limite da convivência
natural, surgem as ações agressivas e violentas que infelizmente inundaram a
imprensa na última década (FERNÁNDÉZ, 2005, p. 176).
Concorda-se que a capacidade de se prevenir
e principalmente dissuadir possíveis
conflitos nas escolas das ações criminosas como roubos, invasões, sugere a
criação de sistemas positivos de segurança e de disciplina que induzam as ações
assertivas e que estas sejam reconhecidas e apoiadas pela comunidade em seu
conjunto.
Espera-se
que o processo de mediação de conflitos possa viabilizar o diálogo construtivo
e a negociação de tomada de decisões, visando relações interpessoais
confortáveis na convivência escolar e nas comunidades onde a escola esta
inserida. Assim, propõe-se à escola uma alternativa democrática para prevenir
situações em torno dos diversos tipos de violência. Que através da segurança
privada seja possível mostrar varias formas de ferramentas para evitar que
situações problemáticas do cotidiano se desenvolvam e atinjam um nível maior de
violência.
Para Fernandéz (2005, p. 177) “É
necessário ter-se consciência da existência de fatores externos e ate mesmo
próprios da estrutura escolar que condicionam a tomada de decisões e os limites
de atuação em caso de conflito” O autor retrata a importância da visão da
realidade intra e extra muro da escola que precisão ser avaliadas para que a
organização da segurança patrimonial seja implantada, fazendo assim que a prática
seja coerente com a realidade vivenciada pela escola.
Verifica-se que para o êxito nas ações
que envolvam segurança patrimonial e pessoal é necessário o conhecimento
empírico agregando de fato ao da comunidade onde esta inserida, pois cada
situação deve ser analisada de forma isolada e levando em conta onde aquela
instituição escolar para que assim seja possível fazer esclarecimentos
constantes para prevenção e intervenção das ações de Gangs, vandalismo, sequestros, tráfico de drogas e outros
perigos que possam atingir aquela comunidade escolar.
Observa-se que as mudanças das
culturas nas organizações ocorrem pelos mesmos processos pelos quais as mesmas
se formam através de ação compartilhada na influência dos líderes que
interpretam a realidade transformam suas interpretações e ações visíveis para o
grupo permitindo uma orientação no agir do cotidiano da organização.
Vale ressaltar que a cultura
organizacional cumpre diferentes funções em diferentes estágios organizacionais
diante esses fatores os fins da mudança também são diferentes em cada fase no
contexto cada vez mais amplo da globalização da cultura e dos diversos direitos
cívicos incluímos a convivência interpessoal. Independentemente de qual possa
ser o sistema educativo ideal, tem-se verificado, ao longo dos séculos, que a
educação dos cidadãos é essencial à realização pessoal e coletiva das
sociedades minimamente organizadas.
Para Brandão (2011, p. 107):
No
exercício da cidadania plena, liberdade e autonomia são dois valores essenciais
à dignidade da pessoa humana e, qualquer deles, entre muitos outros possíveis e
igualmente fundamentais, não só devem ser divulgados e estudados, como também,
exercidos plenamente.
Nota-se que a compreensão de que a
cultura é aprendida, de que a mesma pode ser mudada, transformada, moldada e de
que o processo de mudança segue os mesmos princípios que orientaram a sua
formação, tem levado estudiosos a propor projetos de mudanças culturais, numa
tentativa de manipular a cultura da organização, de modo a garantir o aumento
da eficiência e da produtividade nas escolas.
Ao
refletir as semelhanças culturais que nos perpassam nos mais diversos contextos
escolares, a “cultura escolar” encerra deste modo, um duplo sentido
fenomenológico, consoante a ótica de análise: quando o ângulo de perspectivação
se restringe ao campo da educação formal, a “cultura escolar” recobre os
sentidos teóricos sugeridos pela categoria “cultura genérica” (PROSSER, 2001,
p. 8) ou pela noção de “cultura institucional” (PÉREZ GÓMEZ, 2002, p. 127).
Fazendo-se
sobressair os aspectos culturais (normas, estruturas, rituais e tradições,
valores e ações) mais ou menos estabilizados (pela previsibilidade) que
atravessam holisticamente o sistema escolar; entretanto, se a óptica de leitura
da realidade extravasar o campo educativo para recair sobre a totalidade da
realidade organizacional, a expressão “cultura escolar”, passa a traduzir, para
além deste primeiro sentido, a especificidade cultural do sistema escolar em
contraponto com outras singularidades culturais constitutivas de outros
sistemas sociais, como, por exemplo, o sistema de saúde, o sistema de justiça,
o sistema produtivo, entre outros que interagem entre si.
Acredita-se
que enquanto o cenário sugerido pela “cultura escolar”, resulta da
pressuposição básica de uma relação de continuidade e diferentes entre as
orientações normativas e culturais e os contextos de ações ditas como concretas,
em um segundo cenário por nós citado, a
“cultura organizacional escolar”, pretende evocar a importância dos contextos
internos de ações positivas nos processos de
construção da cultura organizacional.
Em
síntese, cultura escolar se refere aos modos particulares de interagir, de
trabalhar, de agir e de pensar que se consolidam nas práticas cotidianas e
expressam o “modo de ser particular” da escola; constitui, o que alguns autores
denominam, a sua identidade.
Os
elementos culturais, ideológicos, as crenças e as expectativas, vinculadas aos
sujeitos e aos grupos presentes no cotidiano da escola podem tanto fortalecer,
consolidar, como expressar resistências aos processos de segurança que nela se
desenvolvem. As diferenças entre as culturas das escolas explicariam porque
certos processos de segurança despertam em algumas unidades pronta adesão, ao
passo que em outras, grande resistência.
Essas
categorias, como no proposto por Nóvoa (1999), constituem a totalidade dos
elementos da cultura escolar; o conhecimento e a análise dos mesmos ajudariam a
compreender melhor os fatores intra-escolares; os elementos diferenciadores de
uma escola para outra, por exemplo, no que se refere ao êxito ou fracasso
escolar; a implementação de inovações ou de políticas.
Após uma breve abordagem geral sobre a
cultura organizacional das instituições escolares, o estudo em sequência irá
discutir sobre a dinâmica do espaço escolar e os fatores importantes para
compreender às vulnerabilidades que estão expostas a comunidade escolar quanto
a segurança patrimonial e pessoal, as barreiras perimetrais favorecem a
segurança concernente a vida, do patrimônio, processos e o meio ambiente.
2.2 A DINÂMICA
DOS ESPAÇOS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES E A VULNERABILIDADE DA COMUNIDADE
ESCOLAR EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PATRIMONIAL
Na necessidade de desenvolver as
questões que envolvem os espaços físicos das instituições de ensino, verifica-se
nos ambientes escolares, a ausência de infraestrutura, a inexistência de
projetos arquitetônicos adequados e viáveis e principalmente a falta de
recursos públicos.
Para Rios (2011, p. 01):
O ambiente escolar - como um espaço público no qual grande
parte de nossas crianças e jovens passam seu tempo - é um dos lugares que
permitem exercitar tal convívio. A estrutura física da escola, assim como sua
organização, manutenção e segurança, revela muito sobre a vida que ali se
desenvolve.
Percebe-se que neste
contexto às instituições de ensino não podem deixar de lado às problemáticas
quanto às deficiências estruturais, pois são fatores que comprometem e
fragilizam todas as normatizações e procedimentos operacionais e
administrativos relacionados a segurança patrimonial,
principalmente quanto ao controle de entrada e saída de pessoas, mercadorias e
veículos das instituições de ensino.
Para Rios (2011, p.
01):
Nas escolas, procura-se fazer um trabalho de
conscientização, apontando os riscos e danos a que estaremos expostos se não
estivermos atentos às questões relacionadas à exploração do meio ambiente e às
intervenções que podem provocar sua destruição.
Concorda-se que a busca da
conscientização e das ações coletivas e individuais quanto à segurança
patrimonial e pessoal com as suas dinâmicas na comunidade escolar, embora na
maioria das vezes a um déficit de orientação da própria instituição de ensino,
acabam provocando questionamentos relevantes quanto o que se pode fazer como
prevenção, não se encontra no meio escolar uma instituição de ensino onde as instalações
prediais possam propiciar as condições de promover esta segurança física.
[...]A necessidade de se promover o alcance aos
padrões mínimos de funcionamento em todas as escolas públicas resulta de uma
visão mais ampla a cerca da universalização do ensino: não se trata apenas de
garantir às crianças e aos jovens as oportunidades de escolarização, é
necessário trabalhar para se garantir oportunidades de aprendizagem. Desta
maneira deve-se ter uma preocupação com os padrões mínimos para o funcionamento
de uma escola que são formados por insumos do tipo: instalações físicas,
equipamentos, recursos humanos e pedagógicos, currículo e gerenciamento (HORTA,
2009, p. 1).
Acredita-se que assumir
a responsabilidade de que as instituições e ensino público quanto um local de
não somente de aprendizagens de disciplinas curriculares, mas de formação do
indivíduo para o convívio social, vem fortalecendo no meio da sociedade e está
mesma sociedade também vem cobrando de seus governantes comprometimentos quanto
aos desenvolvimentos de programas educacionais e a manutenção das instalações
físicas das escolas, vem contribuir para um melhor cenário.
Compreende-se,
dessa forma, que a gestão escolar está relacionada diretamente as necessidades
estruturais da instituição de ensino, pois uma gestão com sabedoria e
responsabilidade condiciona a manutenção de toda a administração escolar.
O diretor escolar deve dominar um grande leque de competências
relacionadas a diferentes áreas, como fundamentos da gestão e seus
desdobramentos, como a gestão pedagógica, administrativa, de pessoas, do tempo,
da cultura e do clima organizacional da escola, planejamento de ensino e estratégico,
monitoramento e avaliação, entre outros [...] (LUCK, n/d, p. 01).
Considera-se que a direção da escola é
uma peça fundamental de toda a engrenagem no processo que envolve respeito, de
diálogo e de responsabilidade entre os educadores e este mesmo clima, deverá
ser extensivo aos discentes, cabe ao mesmo à ação de garantir a execução da administração
escolar procurando dar subsídios educacionais para que se dê e se permita a formação
de alunos como sujeitos críticos e participativos em nossa sociedade.
Diante deste cenário Souza
(2003, p. 01):
É importante revitalizar o espaço escolar e promover entre os
alunos e professores atitudes de reconhecimento da história da escola, da
comunidade, do povo que a circunda e de todos os aspectos que fazem parte do
contexto escolar. No ambiente escolar é sempre bom que se façam questionamentos
sobre o papel da mídia, da política e dos grupos sociais diversos na
valorização do ambiente escolar e no enaltecimento da importância do patrimônio
histórico, cultural e ambiental.
É importante destacar
que a comunidade escolar quando comprometida com a instituição de ensino e tem
uma identificação com o seu patrimônio quanto ao seu benefício, consegue
transpor as dificuldades estruturais e ideológicas com criatividade e ações de
consciência, pois a depredação do patrimônio escolar além da ação do tempo tem
como fator preponderante o vandalismo dos discentes que, pois não conseguem ter
o discernimento de seus atos de destruição ao patrimônio público.
Para Xavier (2014, p.
01):
As escolas públicas sofrem um grande transtorno em questão da
conservação do patrimônio público devido aos alunos não terem conscientização
suficiente sobre conservar esses patrimônios para o uso abundante não só deles,
como de futuros estudantes que surgiram após anos e anos.
Acredita-se que a comunidade escolar
(estudantes, professores, técnicos administrativos, terceirizados e visitantes)
na preservação do patrimônio é muito importante, pois possibilita diversas
melhorias ao ambiente escolar, já que o recurso economizado pode ser investido
em outras áreas.
As escolas públicas compondo-se
ao meio ambiente em que vivemos e estando garantido na Constituição Federal de
1988 em seu artigo 225:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações (BRASIL, 1988, art. 225).
Concorda-se que a escola com todas as
suas infraestruturas e seus bens materiais, são exemplos claros de bem público
de uso da coletividade, pois não pertence ao governo, nem ao diretor, ao
professor e tão pouco aos alunos, mas a todos da sua comunidade escolar, sendo
a escola um espaço para a propagação do conhecimento e aprendizado tanto dos
docentes, quanto dos discentes.
2.3 MEDIDAS DE MONITORAMENTO PARA
PREVENÇÃO DE INSTRUSÕES NO CONTEXTO ESCOLAR
Percebe-se que há tempo o
desenvolvimento tecnológico se incorporou ao cotidiano de pessoas comuns, e
seus benefícios à humanidade é inquestionável, a tecnologia sempre vem
carregada de efeitos adversos.
Para Dias (n/d, p. 01):
O crescente aumento da violência e a sensação de insegurança
têm contribuído para a proliferação da instalação de sistemas de monitoramento
eletrônico das ações humanas, através de câmeras de vigilância. Porém, a adoção
de tais medidas ainda que possam trazer alguns benefícios na repressão e
prevenção de crimes tem importado na interferência na vida privada e na
violação da intimidade das pessoas alvo de observação.
Observa-se que as câmeras de
vigilância também conhecidas como câmeras de segurança estão presentes
principalmente nas escolas privadas, com o objetivo de propiciar a maximização
da sensação de tranquilidade e segurança da comunidade escolar, alem funcionar
como mecanismo inibidor para ações delituosas, e dissuadir comportamento hostil
por parte do corpo discente. Apesar de toda essa gama de importância que tem
esse mecanismo, as pesquisas mostram através de evidencia a ausência desse dispositivo
nas escolas da rede pública.
Conforme Vieira (2011, p.01) “A
utilização da câmera na escola não é o antídoto que vai exterminar a violência,
concordam os especialistas, mais pode funcionar como importante ferramenta para
coibir crimes e oferecer material para debate em sala de aula”.
É notório que com abrupta proliferação
da criminalidade no seio da sociedade gerou uma consequência série que é o medo
generalizado, a sociedade no presente momento da história se tornou refém, as
famílias estão vivendo enclausuradas, trancadas atrás de grades, blindagens e
de muros altíssimos e vivenciando cotidianamente essa violência desmedida. Esses fatores fomentam a necessidade de
investimento por intermédio do poder publico e privado com uma visão sistêmica
para desenvolver projetos estratégicos visando medidas para impedir ou
dificultar a intrusão de pessoas mal intencionadas nas instituições de ensino.
Para Costa (n/d, p.
01) “A violência na escola só poderá ser evitada se toda a comunidade educativa
se empenhar em fazê-lo, promovendo um ambiente de respeito, afeto, liberdade de
expressão, ou seja, de cidadania positiva”.
Concorda-se que a tecnologia não é
utilizada apenas para a diversão ou para ajudar nas atividades diárias, mas, em
sua adversidade, influenciam na vida privada e na intimidade das pessoas.
Para Mello (2014, p.
01) o sistema de câmeras além de permitir visualizar, monitorar e gravar
imagens de diversos ambientes simultaneamente age diretamente com o fator
psicológico de dissuasão, pois o possível “criminoso” sabe que está sendo
vigiado e suas imagens armazenadas pelo sistema, o que inibe a ação de
invasores, depredadores, pichadores e pessoas mal intencionadas em geral no
ambiente monitorado.
Ressalta-se que o controle
de acesso tem sido um dos sistemas eletrônicos mais complexos ao longo dos
últimos anos por diversas razões, a ferramenta quando implantada, traz maior
sensação de controle onde as pessoas necessitam de autorização para circular em
determinadas áreas, fato estes que muitas vezes gera um repúdio e repulsa por
parte dos certos usuários que sente que a sua privacidade está sendo violada, devido
monitoramento estar presente e ativo nos lugares de acesso público.
A inexistência ou ineficiência do sistema de CFTV favorece as
práticas ilícitas como, furtos, roubos, depredação, vandalismos, invasão,
dentre outros, [...] Registro e visualização de pontos estratégicos pelo
sistema de câmeras ampliam sobremaneira a segurança dos locais monitorados como
empresas, condomínios e residências, pois permitem reconhecimentos e registram
todos os fatos como ocorreram, sem que haja a necessidade de recorrer à
testemunhos, que por muitas vezes não condizem a verdade, podendo-se ainda,
valer como provas cíveis e criminais em situações de demandas jurídicas (MELLO,
2014, p. 01).
Acredita-se que a
instalação de câmeras nas escolas traz resultados benéficos quando associado ao
serviço de vigilância presencial, esses fatores agregados ajudam
preventivamente evitando os roubos, pequenos furtos e as depredações contra o
patrimônio e às vezes desestimula ações mais
perigosas como tráfico de droga (Código Penal Brasileiro CPB - Art.
155 - Furto - Subtrair, para si ou para outrem,
coisa alheia móvel; Art.
157 - Roubo- Subtrair coisa móvel alheia, para
si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de
havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência) (BRASIL,
1943).
Vale ressaltar que
diversas cidades criaram leis que determinam a colocação de placas em locais
internos ou externos, informando sobre filmagem dos ambientes, prevenindo,
assim, as pessoas. É sabido que não se podem instalar câmeras de vigilância em
locais que firam a intimidade das pessoas instalação de câmeras de segurança em
sanitários, alojamentos, vestiários e outros locais destinados á troca de
roupas, constitui exagero e violação da intimidade das pessoas.
Araujo (n/d, p. 01)
afirma que: “A utilização de câmeras de segurança é um dos meios eficiente para
prevenção e controle da segurança patrimonial e pessoal. Possibilita ver e
gravar imagens de locais vulneráveis ou de risco, situados em ambientes
residenciais, corporativos e públicos”.
O art. 5º da
constituição federal, em seu inciso X, é fático em preceitua que “são
invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas,
assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de
sua violação” (BRASIL, 1988, p. 01).
Percebe-se que
sistema e dispositivo de segurança têm o objetivo de minimizar e controlar o
risco nos ambientes que estão sendo aplicados através de um diagnóstico e com
base em uma analise de risco bem elaborada.
Para Notrica (2012, p.01) o presidente
do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro. Afirma que; “É
muito triste a pessoa ter que se sentir vigiada, mas com os problemas de
segurança e de disciplina acaba sendo aceitável”.
Considera-se os riscos com maior
potencial de impacto para serem mitigados, determinando todas as premissas para
um projeto de controle de acesso, sem controle de acesso as pessoas poderão circular
no ambiente com maior facilidade aumentando o risco de vandalismo, e intrusão
impactando negativamente na depreciação do patrimônio.
Para Bárbara (2012, p. 01) “As câmeras
são aliadas na hora de garantir a disciplina e podem até funcionar como
ferramenta de aprimoramento profissional. Com elas, o docente passa a ter a
possibilidade de rever suas aulas e descobrir como melhorar”.
Observa-se os atos violentos nas
escolas sem dimensionar os ambientes supostamente seguros das instituições de
ensino, com os recursos de monitoramento as áreas menos favorecidas são agora
objeto de vigilância das ações delituosas praticadas por alunos, servidores e
pessoas da própria comunidade que vive entorno da escola, possibilitando a
sensação de segurança em um nível de tolerância mais aceitável.
Para Bombonatto (2012, p. 01):
O
presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia. Afirma que concorda com
a necessidade de impor mais limites aos jovens e acredita que a estratégia das
câmeras não prejudica o aprendizado. Não podemos condenar uma medida que, em
última instância, vai acabar inibindo práticas inadequadas, como o bullying, avalia. Quanto ao professor,
se o seu trabalho é adequado às propostas pedagógicas da escola, não há com que
se preocupar. Pode ser até bom para evitar agressões contra o profissional, que
são cada vez mais comuns, afirma.
Entende-se por controle de acesso a nomenclatura
usada à prática de permitir o acesso de pessoas ou objeto a uma propriedade,
sala, dentre outras, apenas para indivíduo devidamente autorizado, essa
modalidade começou a ser usada pelo ser humano de forma intuitiva e natural
desde a pré história, quando o homem percebeu a necessidade de protege a
entrada de sua caverna com a finalidade de restringir o acesso de animais, para
salvaguardar seus alimento e sua própria vida.
Para Heidrich, (n/d, p. 01) o mesmo afirma que:
A preocupação com a vulnerabilidade das crianças e dos jovens
na escola sempre tirou o sono de pais e gestores. Seja nas unidades localizadas
no que os especialistas chamam de áreas de risco seja em escolas situadas em bairros
considerados seguros, há sempre o temor de furtos, danos ao patrimônio e
abordagem dos alunos por traficantes. Um gestor que quer evitar surpresas pode
ter a idéia de colocar grades e cadeados em todas as salas e instalar câmeras
de segurança. Contudo, apesar de essas medidas darem a sensação de proteção e
serem importantes em alguns casos, se tomadas isoladamente tornam a escola
refém do próprio entorno.
Percebe-se que não se
pode adotar o uso de nenhuma medida de segurança isoladamente sem uma prévia análise
de risco do ambiente que se quer proteger, com o risco de não surtir os efeitos
esperados das ações de controle e monitoramento, cada medida tem que estão
interligadas umas nas outras, uma complementando e respaldando as benfeitorias
realizadas para o objetivo da sensação de segurança nas instituições de ensino.
3
MÉTODO
No decorrer desta pesquisa
bibliográfica iniciada no mês de Março de 2016 e com o término em Junho de 2016 optou-se
por discorrer sobre o tema, A
importância da segurança patrimonial no contexto da instituição escolar pública.
O estudo em questão trata-se de um
levantamento bibliográfico tendo como principais fontes de informação: livros,
artigos online, periódicos, dentre outros, os principais autores de referência
foram: Abramovay (2003), Freire (2002), Rios (2011), Teixeira (2002), Vieira (2011)
entre outros que tratam do assunto em questão.
Segundo Gil (2002, p.44), “[...] a
pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado,
constituído principalmente de livros e artigos científicos que estão à
disposição e dispersos em meio físico e também digital no mundo virtual”.
Feito o levantamento bibliográfico, as
informações foram analisadas e interpretadas criticamente e os resultados
apresentados tendo em vista contribuir para a construção de um cenário crítico-reflexiva
acerca das problemáticas.
Verifica-se que a segurança
patrimonial e pessoal das instituições de ensino não deve ser colocada de lado,
pois a comunidade escolar tem por obrigação agora neste contexto de violência e
criminalidade que se instalou principalmente nas escolas da rede publica, não
só exigir mais também contribuir para que os indicadores dos delitos possam se estancados,
ou ao menos minimizados de forma gradativa e permanente.
Considera-se importante intuir as
mudanças com as diversas práticas pedagógicas e enfrentar os novos desafios
para que o atual cenário das instituições de ensino tenham perspectivas de uma
sensação de segurança considerável para que o desenvolvimento de suas
atividades primárias e secundárias sejam todas ou as mais importantes estejam preservadas
e garantidas estendendo-se a toda comunidade escolar e em seus entorno para que
se possa construir uma sociedade mais justa e fraterna.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Através do estudo bibliográfico
apresentado, percebe-se que a segurança privada nas instituições de ensino
público tornou-se inevitável quando a violência e a criminalidade adentraram de
forma quase que perene no cotidiano das instituições escolares, trazendo
consequências psicossociais e sociais nocivas a comunidade escolar, bem como ao
próprio público em seu entorno, pois os delitos além de virem de fora dos
portões e muros das escolas, também estas ocorrências estão crescendo de dentro
para fora das salas de aulas.
Segundo
Barros (2012, p. 01), destaca-se que:
[...] a violência é um problema
social que está presente nas ações dentro das escolas, e se manifesta de
diversas formas entre todos os envolvidos no processo educativo. Isso não
deveria acontecer, pois escola é lugar de formação da ética e da moral dos
sujeitos ali inseridos, sejam eles alunos, professores ou demais funcionários.
Portanto,
a importância desse estudo acadêmico é fazer esclarecer que a segurança privada
pode contribuir com a segurança nas escolas de forma mais precisa e
contundente, mas que existem fatores de risco na cultura e clima organizacional
e nas próprias instalações físicas que comprometem diretamente nas ações de
prevenção.
Para
Koehler (2008, p. 03):
A violência escolar pode envolver
tanto a violência entre Classes Sociais (violência macro) como a Violência
Interpessoal (violência micro). No primeiro caso, a escola pode ser cenário de
atos praticados contra ela (vandalismo, incêndios criminosos, atentados em
geral). No entanto, a escola enquanto organismo de mediação social também pode
ser veículo da violência de classe: a violência da exclusão e da discriminação
cuja resultante maior tem sido o fracasso.
Para facilitar o entendimento
indispensável a todos que tenham a vocação de examinar os fatos, de maneira
sucinta e objetiva, elucida-se alguns fatores comprobatórios de medidas e
controle de segurança no âmbito escolar, visando discutir suas melhorias e qual
aspecto pode ser melhorado. Alem disso, pusemos comentários que condiz com o
cotidiano das pessoas que fazem parte da comunidade escolar.
Diante da situação atual
considera-se crucial para o contexto escolar a participação dos pais
efetivamente em reuniões, alem de outros assuntos que estejam atrelados ao bom
comportamento de seus filhos, mostrando um sentimento de equidade e acolhedor
para com seus dependentes.
Meirelles (n/d) corrobora: “Ensinar é acordar a criatura
humana dessa espécie de sonambulismo em que tantos se deixam arrastar.
Mostrar-lhes a vida em profundidade, sem pretensão filosófica ou de salvação,
mas por uma contemplação, afetuosa e participante.”
A violência nas escolas se materializa em agressões verbais
e físicas, o professor se sente vítima de um sistema que não o valoriza,
portanto não o entendem, os alunos manifestam pontos para a batalha, padecem de
sentimento de equidade e de limites.
Quando o discente valorizar o ambiente de aprendizagem esse
comportamento permite trocas efetivas entre todos os elementos, favorecendo a
comunicação.
A
escola é o primeiro ambiente social que a criança experimenta, antes disso, ou
seja, na socialização primária se restringem a família, igrejas, vizinhos,
enfim, um circuito bastante restrito. É na escola, aonde ele vai, realmente,
experimentar um ambiente social – lá ele vai aprender a conviver com as
diferenças e constituir um ser para si. Esse ser é para a sociedade (TONCHIS,
2014, p. 01).
Destaca-se que as
habilidades e o desenvolvimento destas capacidades do discente de certo
dependem de um ambiente agradável que favoreça a aprendizagem e dos métodos e
procedimentos adotado pelo profissional (know
how) diferenciado do docente, que deverá propiciar um conjunto de
ferramentas culturais, a fim de enaltecer e favorecer o progresso mental.
Para Machado (2008, p. 09):
[...]
quando se questiona em que consistiria tal crise, quais seriam suas razões mais
profundas, ou quais os caminhos para superá-la, os diagnósticos já parecem bem
mais controversos. É muito comum situar-se as dificuldades nos terrenos
econômicos ou social, apontando-se a limitação dos recursos financeiros, as
distorções decorrentes de uma injusta distribuição de renda, ou ainda
inadequações de natureza metodológica, especialmente nos terrenos da didática,
da organização dos currículos e da formação dos professores [..].
Quando se percebe a educação com esse olhar, emerge o
dia-a-dia na relação docente e discente parece ser encantado, muitos dirão que
essa elevação afetiva só funciona no plano das idéias e que na prática se
assiste a um humilhante processo de destruição das relações humanas.
5
CONCLUSÃO
Compreende-se que as estrutura físicas
e psicossociais propiciada pelas escolas publicas em relação à segurança
patrimonial, financeiro, de pessoal e de materiais estão em pleno processo de
adaptação, com isso se exige do Estado (poder público) ações mais
transparentes, assertivas, positivas e planejamento estratégico apurado para
que se possam mudar este cenário nebuloso de insegurança que se instalou no
seio das instituições escolares
publicas e alcançar excelência na
qualidade dos serviços de segurança prestados em suas dependências com o
auxilio de uma cultura organizacional escolar mais aprofundada e voltada para o
incentivo e aplicabilidade de algumas das técnicas e processos empregados na
gestão de segurança patrimonial volta para o contexto escolar e em prol da
comunidade adjacente a estas escolas como um todo.
O presente estudo bibliográfico
apresentou por objetivo demonstrar a importância da segurança patrimonial e de pessoal
nas escolas publicas através de ações organizacionais planejadas e o
gerenciamento de ações de prevenção contra a violência é também contra a criminalidade o que poderá
resultar na redução desta sensação de insegurança que se instalou nas escolas
publicas nas ultimas décadas. As informações obtidas permitem identificar o
quanto e importante coibir a violência nas escolas com mudanças em sua
estrutura um fator relevante na educação escolar.
Não se pode deixar de lado as
dificuldades encontradas nas escolas públicas no sentido estrutural e
organizacional o que dificulta a ação da segurança e facilita as ações delituosas
no ambiente escolar.
No entanto, não bastam somente ações
de prevenção para a segurança patrimonial e pessoal, precisa-se ingerir e
investir no potencial humano motivar e elevar a autoestima dos colaboradores das
instituições de ensino, pois somente assim as pessoas serão capazes de
enfrentar situações difíceis, solucionar conflitos e encontrar soluções para
qualquer problema no cotidiano escolar e assim realizar trabalhos de
conscientização, principalmente na comunidade que esta escola esta inserida.
Para Teixeira (2002, p. 45):
A
cultura da escola também é aprendida pelos profissionais que nela atuam. É um
processo essencialmente social, a partir do qual os alunos e todos os que
trabalham na instituição encontram-se envolvidos no curso de interações
constantes em que criam e recriam a cultura escolar.
Para que a segurança patrimonial e
suas ações preventivas e corretivas venham a ter nas escolas públicas uma
parcela de sucesso é primordial que estejam presentes neste ambiente os profissionalmente
específicos e também comprometidos com a instituição, e que seus gestores escolares
tenham a percepção que é preciso e necessário facilitar para que as mudanças possam
ocorrer o que vai impactar diretamente na cultura organizacional desta unidade escolar.
Acredita-se que o estudo contribuiu
para a reflexão e discussão sobre a temática abordada, porém outros estudos,
novas pesquisas podem contribuir para a segurança patrimonial e pessoal no
contexto escolar de maneira efetiva garantindo objetivos e resultados para
melhor desenvolvimento e qualidade da segurança nas instituições de
ensino.
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[1] Artigo de revisão bibliográfica apresentado para
obtenção do grau de Tecnólogo em Segurança Privada das Faculdades Integradas
Ipiranga, turma SPN 142, 2016.
[2] Discente do curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Segurança
Privada das Faculdades Integradas Ipiranga. E-mail: anderson-rocha-lima@hotmail.com
[3] Discente do curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Segurança
Privada das Faculdades Integradas Ipiranga. E-mail:
danielnazareno79@yahoo.com.br
[4] Discente do curso de Graduação Tecnológica em Gestão de
Segurança Privada das Faculdades Integradas Ipiranga. E-mail:
isaisbotelhocar@gmail.com
[5] Orientador; MBA em Formação
Avançada de Consultores e Executivos na Área de Recursos Humanos. E-mail:
anpadilha.ferreira@gmail.com
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